2023-08-30 - Despacho 8788/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, Joaquim Manuel Pombo Alves

2023-08-30 - Despacho 8789/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora de finanças de Évora, Maria do Amparo Gonçalves Morais Plancha

2023-08-30 - Despacho 8790/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Castelo Branco o inspetor tributário e aduaneiro Carlos Luís Afonso Pires

2023-08-30 - Despacho 8791/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designado no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Estudos e Projetos, da Direção de Serviços de Instalações e Equipamentos, Miguel Farinha dos Santos Silva Graça

2023-08-30 - Despacho 8792/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes, João Paulo Pereira Morais Canedo

2023-08-30 - Despacho (extrato) 8793/2023 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Homologação da avaliação do período experimental na carreira especial de inspeção dos candidatos Dário João Charrua Baião, Sandra Cristina Machado Meira Dias e Débora Pereira Calhau Alves

2023-08-30 - Portaria 475/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes ao apoio ao projeto curatorial e expositivo para a representação oficial portuguesa no âmbito da Bienal de Veneza 2024

2023-08-30 - Portaria 476/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Cultura

Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a proceder à repartição de encargos relativos a empreitada para obra na Igreja de São João de Almedina

2023-08-30 - Despacho 8794/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular é de natureza científica

2023-08-30 - Despacho 8795/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto Gulbenkian de Ciência é de natureza científica