2023-08-30 - Despacho (extrato) 8780/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exonera da Polícia de Segurança Pública o agente principal M/155212, Sylvain Júlio

2023-08-30 - Despacho 8781/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Autoriza o técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, mestre Tiago José da Cunha Martins, a exercer as atividades compreendidas nas alíneas a) e b) do n.º 7 do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro

2023-08-30 - Aviso (extrato) 16347/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Novo encarregado de proteção de dados do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Prof. Doutor Alexandre de Sousa Pinheiro

2023-08-30 - Aviso (extrato) 16348/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Termo e avaliação final do período experimental dos inspetores do 43.º Curso de Formação de Inspetores

2023-08-30 - Despacho (extrato) 8782/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação de Maria Isabel Marques Lousada Ferreira, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de núcleo no Núcleo de Expediente e Arquivo, da Unidade de Informação Financeira

2023-08-30 - Despacho (extrato) 8783/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação de Marília de Sousa Gomes Melo e Castro, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de núcleo no Núcleo de Análise e Tratamento da Unidade de Informação Criminal

2023-08-30 - Despacho 8784/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Isabel Maria Alves Figueiredo para exercer as funções de adjunta do Gabinete

2023-08-30 - Despacho 8785/2023 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Exonera o secretário pessoal Dr. Guilherme Meira Esteves do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

2023-08-30 - Despacho 8786/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora de finanças adjunta de Lisboa, Luísa Maria de Freitas Teixeira

2023-08-30 - Despacho 8787/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora de finanças-adjunta de Lisboa, Cristina Manuela Clemente Custódio Pereira