2023-08-14 - Despacho 8281/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Jorge Humberto Henriques Correia

2023-08-14 - Despacho 8282/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Delegação do Sotavento do mestre Alexandre César Alves da Mota Cunha

2023-08-14 - Despacho 8283/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Subdelegação de competências da diretora de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Alentejo nas(os) chefes da Divisão de Alimentação e Veterinária do Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo

2023-08-14 - Despacho 8284/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Subdelegação de competências da diretora de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região de Lisboa e Vale do Tejo nas(os) chefes da Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste, Ribatejo e Setúbal

2023-08-14 - Despacho 8285/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Subdelegação de competências da diretora de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte nas(os) chefes da Divisão de Alimentação e Veterinária de Braga, Bragança, Chaves e Mirandela, Porto, Viana do Castelo e Vila Real e Douro Sul

2023-08-14 - Despacho 8286/2023 - Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

Turnos de 1 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos

2023-08-14 - Declaração de Retificação 595/2023 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Retifica a Deliberação (extrato) n.º 547/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2023

2023-08-14 - Despacho (extrato) 8287/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Designação, em comissão de serviço, da inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Maria Alexandra Santos Teixeira Góis

2023-08-14 - Despacho (extrato) 8288/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria de Fátima Caetano, técnica superior

2023-08-14 - Aviso 15244/2023 - Universidade do Algarve

Consulta pública do projeto de Regulamento do Estudante em regime de tempo parcial da Universidade do Algarve