2023-08-01 - Declaração de Retificação 563/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Retifica o Despacho n.º 6875/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 28 de junho de 2023

2023-08-01 - Aviso 14432/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, decorrente de procedimento concursal, com Maria de Jesus Pereira Gomes Garcia

2023-08-01 - Declaração de Retificação 564/2023 - Tribunal Constitucional

Retifica o Despacho n.º 7659/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de julho de 2023

2023-08-01 - Anúncio 151/2023 - Supremo Tribunal de Justiça

Ação administrativa n.º 34/23.7YFLSB - citação de contrainteressados

2023-08-01 - Despacho 7881/2023 - Supremo Tribunal de Justiça

Aprova o Regulamento Interno de Funcionamento e Horário de Trabalho do Supremo Tribunal de Justiça

2023-08-01 - Despacho 7882/2023 - Supremo Tribunal de Justiça

Renovação das comissões de serviço, pelo período de um ano, dos juízes de direito Dr. Rui Miguel Fonseca Machado, Dr.ª Raquel de Sousa Lima Galvão e Dr.ª Ana Luísa Cavaco Dias de Castro como juízes assessores no Supremo Tribunal de Justiça

2023-08-01 - Aviso (extrato) 14433/2023 - Tribunal de Contas

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, nas carreiras gerais de técnico superior e de assistente técnico de trabalhadores na Direção-Geral do Tribunal de Contas

2023-08-01 - Aviso (extrato) 14434/2023 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico

2023-08-01 - Despacho 7883/2023 - Tribunal da Relação do Porto

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da assistente técnica Isabel Maria Cardoso Barbosa

2023-08-01 - Despacho 7884/2023 - Tribunal da Relação do Porto

Renovação da comissão de serviço da secretária de tribunal superior Maria Filomena Alves Leal