Aviso (extrato) 14433/2023, de 1 de Agosto
- Corpo emitente: Tribunal de Contas
- Fonte: Diário da República n.º 148/2023, Série II de 2023-08-01
- Data: 2023-08-01
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, nas carreiras gerais de técnico superior e de assistente técnico de trabalhadores na Direção-Geral do Tribunal de Contas
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 14433/2023
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, nas carreiras gerais de técnico superior e de assistente técnico de trabalhadores na Direção-Geral do Tribunal de Contas.
Em conformidade com o estipulado na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, reunidas as condições previstas no artigo 99.º-A da LTFP, na sua redação atual, mediante proposta do Conselheiro Diretor-Geral e obtido o parecer favorável do Presidente do Tribunal de Contas, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, nas carreiras gerais de técnico superior e de assistente técnico, com os seguintes trabalhadores:
Técnico Superior
(ver documento original)
Assistente Técnico
(ver documento original)
4 de julho de 2023. - A Subdiretora-Geral, Conceição Ventura.
316638716
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, nas carreiras gerais de técnico superior e de assistente técnico de trabalhadores na Direção-Geral do Tribunal de Contas.
Em conformidade com o estipulado na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, reunidas as condições previstas no artigo 99.º-A da LTFP, na sua redação atual, mediante proposta do Conselheiro Diretor-Geral e obtido o parecer favorável do Presidente do Tribunal de Contas, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, nas carreiras gerais de técnico superior e de assistente técnico, com os seguintes trabalhadores:
Técnico Superior
(ver documento original)
Assistente Técnico
(ver documento original)
4 de julho de 2023. - A Subdiretora-Geral, Conceição Ventura.
316638716
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5430667.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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