Despacho 7884/2023
Sumário: Renovação da comissão de serviço da secretária de tribunal superior Maria Filomena Alves Leal.
Nos termos do disposto no artigo 37.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei 343/99, de 26 de agosto renovo a comissão de serviço da Senhora Secretária de Tribunal Superior Maria Filomena Alves Leal, com o número mecanográfico 18132, no exercício das funções no Tribunal da Relação do Porto como Secretária de Tribunal Superior, com efeitos ao dia 1 de setembro de 2023.
11 de julho de 2023. - O Presidente, José Manuel Igreja Martins Matos.
316692281
Despacho 7884/2023, de 1 de Agosto
- Corpo emitente: Tribunal da Relação do Porto
- Fonte: Diário da República n.º 148/2023, Série II de 2023-08-01
- Data: 2023-08-01
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Renovação da comissão de serviço da secretária de tribunal superior Maria Filomena Alves Leal
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5430670.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-08-26 -
Decreto-Lei
343/99 -
Ministério da Justiça
Aprova o Estatuto dos Funcionários de Justiça.
Aviso
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