Declaração de Retificação n.º 564/2023
Sumário: Retifica o Despacho 7659/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de julho de 2023.
Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de julho de 2023, o Despacho 7659/2023 e o respetivo sumário, retifica-se que:
Onde se lê, no sumário, «Nomeação da mestre Inês Catarina Pedreiro Gomes» deve ler-se «Nomeação da licenciada Inês Catarina Pedreiro Gomes»;
Onde se lê, no texto, «Mestre Inês Catarina Pedreiro Gomes» deve ler-se «licenciada Inês Catarina Pedreiro Gomes».
25 de julho de 2023. - O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.
316716046
Declaração de Retificação 564/2023, de 1 de Agosto
- Corpo emitente: Tribunal Constitucional
- Fonte: Diário da República n.º 148/2023, Série II de 2023-08-01
- Data: 2023-08-01
- Parte: D
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 7659/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de julho de 2023
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5430663.dre.pdf .
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