2023-07-26 - Despacho 7708/2023 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia Maurílio Alexandre Gouveia e Silva para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de julho de 2023

2023-07-26 - Despacho 7709/2023 - Provedoria de Justiça

Nomeação da mestre Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado como secretária do Gabinete da Provedora de Justiça

2023-07-26 - Despacho 7710/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Designa Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, em comissão de serviço, por cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2023-07-26 - Despacho 7711/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Nuno Carrolo dos Santos no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-07-26 - Despacho 7712/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Asteriscos à Solta

2023-07-26 - Despacho 7713/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Determina a cessação da comissão de serviço de Emília da Conceição Silva Camelo Regueira do cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2023-07-26 - Louvor 263/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Louva Emília da Conceição Silva Camelo Regueira

2023-07-26 - Aviso 14113/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Direção de Serviços de Recursos Humanos do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-07-26 - Aviso 14114/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Direção de Serviços de Recursos Humanos do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-07-26 - Declaração de Retificação 539/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 6517/2023, de 30 de maio, que designa o licenciado Afonso Chuva Brás como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro