2023-07-25 - Despacho 7674/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede subsídio de alojamento a Mário Filipe Campolargo, Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

2023-07-25 - Despacho 7675/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Assistência Técnica do Portugal 2020 (POAT 2020), sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Assistência Técnica do Portugal 2030 (PAT 2030)

2023-07-25 - Despacho 7676/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Exonera Joana Isabel Ferreira Fernandes das funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-07-25 - Despacho 7677/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Designa Maria Manuel Borges Meruje para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-07-25 - Despacho 7678/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação A Lord

2023-07-25 - Despacho 7679/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Animais de Rua - Esterilização e Proteção de Animais em Risco

2023-07-25 - Despacho 7680/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Sport Comércio e Salgueiros

2023-07-25 - Despacho 7681/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Oftalmologia

2023-07-25 - Despacho 7682/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação do Crédito Agrícola

2023-07-25 - Despacho 7683/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Place For All