2023-07-27 - Despacho 7755/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao CDUP Rugby - Associação de Rugby

2023-07-27 - Despacho 7756/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Designa o presidente e os vogais do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2023-07-27 - Despacho 7757/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Secretária de Estado da Administração Pública

Define a classificação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., enquanto instituto público de regime especial

2023-07-27 - Despacho (extrato) 7758/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da colocação do técnico superior Nuno Ernesto Dias Sebastião no Consulado-Geral de Portugal em Londres

2023-07-27 - Despacho 7759/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato

2023-07-27 - Despacho 7760/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Margarida Maria Gomes Quintão Lages

2023-07-27 - Portaria 392/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação da Tenente-Coronel Ana Maria Carvalho Ferreira da Silva Correia para o cargo «CYB-08 - Action Officer (Concepts)», no European Union Military Staff (EUMS), em Bruxelas, Bélgica

2023-07-27 - Portaria 393/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Tiago Miguel Marques Violante para o cargo «121.200.007 - Adjunto da União Europeia 2», na Missão Militar junto da OTAN e UE (MILREP), em Bruxelas, Bélgica

2023-07-27 - Portaria 394/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Paulo Alexandre do Sacramento para o cargo «121.500.030 - Oficial de Ligação» no Estado-Maior - Centre de Planification et de Conduite des Opérations (CPCO), em Paris, França

2023-07-27 - Portaria 395/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Mário Rui de Oliveira Caria Mendes para o cargo «121.300.002 - Adjunto 1» na Representação Militar Nacional junto do Supreme Headquarters Allied Powers Europe (PRT NMR SHAPE), em Mons, Bélgica