2023-07-28 - Despacho (extrato) 7791/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez e Peter Begonha Janson das funções de assessores no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2023-07-28 - Aviso (extrato) 14193/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1362_CReSAP_39_12/22 de recrutamento e seleção para o cargo de inspetor-geral da Educação e Ciência

2023-07-28 - Despacho 7792/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Autoriza a celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Município de Leiria, no âmbito do programa desportivo «Leiria, Cidade Europeia do Desporto 2022»

2023-07-28 - Declaração de Retificação 547/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 4294/2023, retificado pela Declaração de Retificação n.º 314/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2023

2023-07-28 - Despacho 7793/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para aquisição de serviços indiferenciados

2023-07-28 - Despacho 7794/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de Luís Eduardo Vitorino da Câmara Manoel para o cargo de cônsul honorário de Portugal no Utah, nos Estados Unidos da América

2023-07-28 - Despacho 7795/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Cândida Maria Barbosa Bravo Germano para o cargo de adida técnica principal em Timor-Leste

2023-07-28 - Despacho 7796/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Atualiza os objetivos e estabelece metas da área governativa da defesa nacional para 2023-2024, no âmbito do Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública (ECO.AP 2030)

2023-07-28 - Portaria 399/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Participação Nacional no Standing NATO Mine Countermeasures Group 1 (SNMCMG1), em 2023

2023-07-28 - Portaria 400/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Participação Nacional na European Union Training Mission in Central African Republic (EUTM RCA) em 2023