Resultados para o dia 2023-07-31
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Exonera, a seu pedido, Pedro Francisco Dias de Vasconcelos Almeida do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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2023-07-31 -
Despacho
7831/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Cónego Doutor José Sardo Fidalgo
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2023-07-31 -
Despacho
7832/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui, por 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Turma dos Judokinhas - Associação Desportiva
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2023-07-31 -
Despacho
7833/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Ministro das Finanças
Aprovação da Estratégia Nacional Antifraude no âmbito da Prevenção e Combate à Fraude na aplicação dos Fundos do Orçamento da União Europeia para o período de 2023-2027
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Exonera Steinar Olsen, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Stavanger, Noruega
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Designa Maria do Céu Martins Marques Aleixo no cargo de adida técnica principal em Marrocos
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Renovação da comissão de serviço de Maria Cristina Viana Baptista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz
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2023-07-31 -
Despacho
7837/2023 -
Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Mundial da Saúde à técnica superior Natércia Maria Guerra Simões do mapa de pessoal do INFARMED, I. P. - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
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Participação nacional na European Union Training Mission in Mali (EUTM Mali), em 2023
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2023-07-31 -
Declaração de Retificação
551/2023 -
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
Retifica o Despacho n.º 5293/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2023
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