Exonera, a seu pedido, Pedro Francisco Dias de Vasconcelos Almeida do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Despacho (extrato) n.º 7830/2023

Sumário: Exonera, a seu pedido, Pedro Francisco Dias de Vasconcelos Almeida do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputado Eurico Brilhante Dias, de 30 de junho de 2023, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado, a seu pedido, do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 30 de junho de 2023, inclusive:

Pedro Francisco Dias de Vasconcelos Almeida.

17 de julho de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

316681508

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).