Exonera Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez e Peter Begonha Janson das funções de assessores no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

Despacho (extrato) n.º 7791/2023

Sumário: Exonera Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez e Peter Begonha Janson das funções de assessores no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Joaquim Miranda Sarmento, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são exonerados os seguintes funcionários:

Despacho de 31 de maio de 2023:

Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez - exonerado do cargo de assessor do Grupo Parlamentar Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de julho de 2023.

Despacho de 7 de julho de 2023:

Peter Begonha Janson - exonerado do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 19 de julho de 2023.

12 de julho de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

316667909

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).