2023-07-26 - Despacho 7728/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Designa para exercer as funções de apoio auxiliar ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Rute Alexandra Rodrigues Hall

2023-07-26 - Despacho 7729/2023 - Justiça - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Paula Borges dos Santos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2023-07-26 - Despacho (extrato) 7730/2023 - Justiça - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria da Trindade Mateus Raposo no cargo de diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 2 de junho de 2022

2023-07-26 - Despacho 7731/2023 - Justiça - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Lagarto Pereira no cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos, Planeamento e Organização da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 30 de junho de 2023

2023-07-26 - Despacho 7732/2023 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Designação em substituição da licenciada Liza Tânia Rodrigues Cardoso para o cargo de coordenadora do Núcleo de Registo e Afetação do Património

2023-07-26 - Declaração de Retificação 540/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 4443/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2023

2023-07-26 - Despacho (extrato) 7733/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Sónia Alexandra Branco Francisco

2023-07-26 - Despacho 7734/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Justiça Tributária e Aduaneira, Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho

2023-07-26 - Despacho 7735/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária - IR Maria Helena Pegado Martins

2023-07-26 - Declaração de Retificação 541/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 2946/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2023