Declaração de Retificação 541/2023, de 26 de Julho
- Corpo emitente: Economia e Mar - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26
- Data: 2023-07-26
- Parte: C
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 2946/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2023
Texto do documento
Declaração de Retificação n.º 541/2023
Sumário: Retifica o Despacho 2946/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2023.
Para os devidos efeitos declara-se que o Despacho 2946/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2023, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê «Designar, em regime de substituição, nos termos e com os fundamentos acima descritos, a licenciada Maria João de Vasconcelos Morais Coelho Graça para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.» deve ler-se «Designar, em regime de substituição, nos termos e com os fundamentos acima descritos, a licenciada Maria João de Vasconcelos Morais Coelho Graça para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P., ficando a ora designada autorizada a optar pelo vencimento base da sua categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro.»
19 de julho de 2023. - O Ministro da Economia e do Mar, António José da Costa Silva.
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Sumário: Retifica o Despacho 2946/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2023.
Para os devidos efeitos declara-se que o Despacho 2946/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2023, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê «Designar, em regime de substituição, nos termos e com os fundamentos acima descritos, a licenciada Maria João de Vasconcelos Morais Coelho Graça para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.» deve ler-se «Designar, em regime de substituição, nos termos e com os fundamentos acima descritos, a licenciada Maria João de Vasconcelos Morais Coelho Graça para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P., ficando a ora designada autorizada a optar pelo vencimento base da sua categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro.»
19 de julho de 2023. - O Ministro da Economia e do Mar, António José da Costa Silva.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5424170.dre.pdf .
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