2023-07-25 - Despacho 7691/2023 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Nomeação da técnica especialista Vera Lúcia Santos Antunes

2023-07-25 - Portaria 386/2023 - Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de serviços de informática de apoio e gestão de hardware e software por um período de 36 meses

2023-07-25 - Despacho 7692/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura

Designa os vogais para o conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém

2023-07-25 - Despacho 7693/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Tesouro

Nomeia diretor artístico do Teatro Nacional de São Carlos Ivan van Kalmthout

2023-07-25 - Portaria 387/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, e coordenação de segurança em obra

2023-07-25 - Portaria 388/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de EUR 1 383 245,40, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na Av. 24 de Julho, n.os 134 a 142, em Lisboa

2023-07-25 - Portaria 389/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Inclusão

Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir, no ano de 2023, o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de Infraestruturas de equipamentos ativos de rede, firewall e pontos de acesso

2023-07-25 - Despacho 7694/2023 - Finanças, Infraestruturas e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra da Coesão Territorial e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Procede à alteração de afetação do troço da EN 204 entre o km 47+350 e o km 47+810 no Município de Santo Tirso

2023-07-25 - Despacho 7695/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 111.27.23.3.26 - Cinemómetro - Vídeo fixo da marca Jenoptik e modelo Vector P2P

2023-07-25 - Aviso 14096/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um investigador doutorado, a termo certo, no âmbito do projeto da Digital Europe, DE_330 - Destination Earth On-Demand Extremes (ECMWF)