2023-07-21 - Deliberação 742/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo

2023-07-21 - Despacho 7603/2023 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara de imprescindível utilidade pública a instalação do Polo Industrial do Vale do Mouro, localizado na União de Freguesias de Messegães, Valadares e Sá, no concelho de Monção

2023-07-21 - Aviso 13889/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores

2023-07-21 - Despacho 7604/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Designação, em regime de substituição, da mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais para o cargo de secretária-geral adjunta da Educação e Ciência

2023-07-21 - Despacho 7605/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Designação, em regime de substituição, do mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho para o cargo de secretário-geral da Educação e Ciência

2023-07-21 - Aviso 13890/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral

Lista de pessoal docente que ingressou no quadro de zona pedagógica

2023-07-21 - Aviso 13891/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral

Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2022

2023-07-21 - Despacho 7606/2023 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede à definição dos valores máximos a pagar pelo transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

2023-07-21 - Aviso 13892/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por 44 aposentados

2023-07-21 - Aviso 13893/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Procede à consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnica superior de Maria João Brisa Neves, num posto de trabalho do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, com efeitos a 15 de julho de 2023