Resultados para o dia 2023-07-21
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Delegação de competências nos membros do conselho diretivo
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2023-07-21 - Despacho 7603/2023 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Declara de imprescindível utilidade pública a instalação do Polo Industrial do Vale do Mouro, localizado na União de Freguesias de Messegães, Valadares e Sá, no concelho de Monção
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2023-07-21 - Aviso 13889/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores
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2023-07-21 - Despacho 7604/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação
Designação, em regime de substituição, da mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais para o cargo de secretária-geral adjunta da Educação e Ciência
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2023-07-21 - Despacho 7605/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação
Designação, em regime de substituição, do mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho para o cargo de secretário-geral da Educação e Ciência
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2023-07-21 - Aviso 13890/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral
Lista de pessoal docente que ingressou no quadro de zona pedagógica
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2023-07-21 - Aviso 13891/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral
Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2022
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Procede à definição dos valores máximos a pagar pelo transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
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Autoriza o exercício de funções médicas por 44 aposentados
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Procede à consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnica superior de Maria João Brisa Neves, num posto de trabalho do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, com efeitos a 15 de julho de 2023