2023-07-21 - Portaria 380/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau Prata, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo

2023-07-21 - Portaria 381/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe, ao Major de Administração Aeronáutica Luís Filipe Nunes Pardal Esteves Torres

2023-07-21 - Despacho 7600/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Delegação de poderes necessários à vinculação do Instituto Hidrográfico no âmbito dos trabalhos realizados pela Comissão Consultiva - Plano de Afetação para Exploração de Energias Renováveis

2023-07-21 - Portaria 382/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 191/2023, de 28 de abril, encargos orçamentais relativos aos contratos de aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva integrada

2023-07-21 - Declaração de Retificação 530/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 6671/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2023

2023-07-21 - Aviso 13888/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização ao procedimento de colocação definitiva em posto de trabalho carreira/categoria não ocupado no período de 15 a 30 de setembro de 2022, ao abrigo do Regulamento de Transferências, dos Trabalhadores da Autoridade Tributária

2023-07-21 - Portaria 383/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e fiscalização da empreitada de remodelação do Centro de Saúde de Celas

2023-07-21 - Portaria 384/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de remodelação do Centro de Saúde de Celas

2023-07-21 - Despacho 7601/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz para exercer o cargo de subdiretora-geral de Política do Mar

2023-07-21 - Despacho 7602/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o regresso à atividade na Direção-Geral do Consumidor da trabalhadora Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz