2023-06-20 - Despacho (extrato) 6608/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da designação, em regime de substituição, de Vítor Eduardo Coutinho Pires Marques no cargo de chefe da Divisão de Pessoal dos Serviços Internos e Representações

2023-06-20 - Portaria 289/2023 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes das contratações de empreitada de obra pública e de aquisição de bens e serviços, com vista à construção das «novas instalações da representação portuguesa em Benguela»

2023-06-20 - Despacho (extrato) 6609/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum destinado a técnico superior

2023-06-20 - Portaria 290/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao serviço de elaboração de projeto de execução para obras de reabilitação no edifício da Divisão da PSP de Matosinhos

2023-06-20 - Aviso (extrato) 11673/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 86 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para o exercício de funções de operador de telecomunicações de emergência

2023-06-20 - Despacho 6610/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Subdelegação de competências no Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Aveiro

2023-06-20 - Aviso 11674/2023 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português

2023-06-20 - Portaria 291/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de execução das obras da terceira fase da Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras

2023-06-20 - Portaria 292/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2023 a 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de serviços de medicina no trabalho para o triénio de 2023-2026

2023-06-20 - Portaria 293/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa - Centro de Acolhimento de Alcântara