2023-05-31 - Despacho 6053/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço de Virgínia Maria Barbosa da Silva como diretora do Centro de Competências Jurídicas do Estado - JurisAPP

2023-05-31 - Despacho 6054/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento o mestre Frederico Manuel Ferraz Florêncio

2023-05-31 - Despacho 6055/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento a licenciada Maria Manuela Félix Florêncio Bessone Mauritti

2023-05-31 - Louvor 193/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Louva a Prof.ª Doutora Maria José Manso Casa-Nova pela forma como desempenhou funções de coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas (OBCIG)

2023-05-31 - Louvor 194/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva a NIP 139834-C, Cabo-Adjunto SAS Rafaela Lopes Caldeira

2023-05-31 - Aviso (extrato) 10614/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 3164/2023, de 15 de fevereiro

2023-05-31 - Despacho 6056/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Ministro das Finanças

Financiamento da contrapartida nacional no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020 com recurso ao empréstimo quadro do Banco Europeu de Investimento até 200 M EUR

2023-05-31 - Despacho 6057/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autorização para colaborar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros do embaixador jubilado João Manuel da Cruz da Silva Leitão

2023-05-31 - Despacho 6058/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração do conselheiro de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos do cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa

2023-05-31 - Aviso (extrato) 10615/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Extinção do vínculo jurídico de emprego público por iniciativa da trabalhadora Joana Almeida Marques