Aviso (extrato) n.º 10615/2023
Sumário: Extinção do vínculo jurídico de emprego público por iniciativa da trabalhadora Joana Almeida Marques.
Extinção do vínculo jurídico de emprego público por iniciativa da trabalhadora Joana Almeida Marques
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a extinção do vínculo jurídico de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, por denúncia do respetivo contrato pela trabalhadora Joana Almeida Marques, ao abrigo do artigo 304.º n.os 1 e 3 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 1 de junho de 2023.
15.05.2023. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Jorge Lobo de Mesquita.
316482142
Aviso (extrato) 10615/2023, de 31 de Maio
- Corpo emitente: Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31
- Data: 2023-05-31
- Parte: C
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Sumário
Extinção do vínculo jurídico de emprego público por iniciativa da trabalhadora Joana Almeida Marques
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5372644.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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