Despacho 6058/2023, de 31 de Maio
- Corpo emitente: Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31
- Data: 2023-05-31
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exoneração do conselheiro de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos do cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa
Texto do documento
Despacho 6058/2023
Sumário: Exoneração do conselheiro de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos do cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa.
1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 4 e 7 do artigo 20.º e da alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, bem como do disposto na alínea a) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 1.º da Portaria 31/2012, de 31 de janeiro, na sua redação atual, determino que o conselheiro de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado pelo Despacho (extrato) n.º 8981/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de setembro de 2021, para exercer o cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de abril de 2023.
12 de maio de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
316481121
Sumário: Exoneração do conselheiro de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos do cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa.
1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 4 e 7 do artigo 20.º e da alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, bem como do disposto na alínea a) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 1.º da Portaria 31/2012, de 31 de janeiro, na sua redação atual, determino que o conselheiro de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado pelo Despacho (extrato) n.º 8981/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de setembro de 2021, para exercer o cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de abril de 2023.
12 de maio de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
316481121
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5372643.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2011-12-29 -
Decreto-Lei
121/2011 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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