2023-05-25 - Aviso 10271/2023 - Município de Alpiarça

Conclusão com sucesso do período experimental de vários assistentes operacionais

2023-05-25 - Aviso (extrato) 10272/2023 - Município de Alpiarça

Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade «Vale Farmácia Recém-Nascido»

2023-05-25 - Regulamento 578/2023 - Município de Alter do Chão

Aprova o Regulamento do Cartão Família - Incentivo à Natalidade

2023-05-25 - Regulamento 579/2023 - Município de Amarante

Alteração ao Código Regulamentar do Município de Amarante - Parte B - Livro VI

2023-05-25 - Aviso 10273/2023 - Município de Arcos de Valdevez

Renovação da comissão de serviço de Isabel Maria Loureiro Carvalho, chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Urbanismo

2023-05-25 - Regulamento 580/2023 - Município de Arouca

Aprova o Regulamento da Venda de Lotes no Loteamento Industrial da Mata

2023-05-25 - Aviso 10274/2023 - Município de Arronches

Abertura de período de consulta pública relativa a propostas de regulamentos municipais

2023-05-25 - Regulamento 581/2023 - Município de Aveiro

Aprova o Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte

2023-05-25 - Aviso 10275/2023 - Município de Baião

Designação de encarregado da proteção de dados

2023-05-25 - Aviso 10276/2023 - Município da Batalha

Empreendimento de caráter estratégico - processo 06/2023/8 HBC II - Peças Auto, Lda.