Resultados para o dia 2023-05-02
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Nomeação, em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa da mestre Ana Catarina Gonçalves de Oliveira
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2023-05-02 -
Despacho
5071/2023 -
Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Aprova o Regulamento do Programa Apoiar Freguesias - Regiões Autónomas, no âmbito da Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19
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2023-05-02 -
Deliberação
455/2023 -
Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Criação e extinção de departamentos da estrutura orgânica
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2023-05-02 -
Despacho
5072/2023 -
Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Nomeação da diretora da Direção de Planeamento e de Políticas de Empresa
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2023-05-02 -
Despacho
5073/2023 -
Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Nomeação de chefes de departamento
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2023-05-02 -
Despacho
5074/2023 -
Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e do Ambiente e da Ação Climática e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação
Designa a subinspetora-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) Paula Cristina Duarte Matias
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Tramitação do pedido de consulta à comissão consultiva e da comunicação das obras de arte integradas em obras públicas e respetivos formulários
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, em Lisboa
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Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Ricardo Miguel Alexandre Pires
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Marta Maria Brito de Carvalho
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