2023-05-17 - Regulamento 544/2023 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Aprova o Regulamento do Centro Interpretativo da Batalha de Castelo Rodrigo

2023-05-17 - Regulamento 545/2023 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Aprova o Regulamento de Condecorações do Município de Figueira de Castelo Rodrigo

2023-05-17 - Regulamento 546/2023 - Município do Funchal

Aprova o Regulamento de Bolsas de Mérito e de Valor

2023-05-17 - Anúncio 106/2023 - Município de Lagoa (Algarve)

Promove a discussão pública relativa à alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 11/89 e o aditamento n.º 2/2005, sito na Urbanização da Bela Vista, Estômbar e Parchal

2023-05-17 - Aviso 9642/2023 - Município de Loulé

Celebração de contrato por tempo indeterminado e conclusão do período experimental na categoria de assistente técnico

2023-05-17 - Aviso 9643/2023 - Município de Loulé

Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional

2023-05-17 - Aviso (extrato) 9644/2023 - Município de Loulé

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior (licenciatura em Engenharia do Ambiente/mestrado integrado em Engenharia do Ambiente)

2023-05-17 - Aviso 9645/2023 - Município de Loulé

Projeto do Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo no Concelho de Loulé

2023-05-17 - Aviso 9646/2023 - Município de Loulé

Projeto de Regulamento do Espaço de Incubação e Acolhimento de Atividades Económicas do Ameixial

2023-05-17 - Aviso 9647/2023 - Município da Lourinhã

Notificação de acusação em sede de processo disciplinar