2023-04-18 - Portaria 178/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja e o Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2023-04-18 - Deliberação 414/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Aprova o regulamento da substituição de provas de ingresso por exames finais estrangeiros, prevista no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro

2023-04-18 - Parecer 3/2023 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Torna público o parecer sobre a proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior

2023-04-18 - Declaração de Retificação 308/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Retifica o Despacho n.º 12969/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de novembro de 2022 (a p. 103)

2023-04-18 - Declaração de Retificação 309/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Retifica o Despacho n.º 12972/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de novembro de 2022 (a p. 106)

2023-04-18 - Declaração de Retificação 310/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva

Retifica o Aviso n.º 7157/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 6 de abril de 2023

2023-04-18 - Despacho 4639/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Criação das unidades orgânicas flexíveis, equipa multidisciplinar e núcleos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

2023-04-18 - Despacho 4640/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho n.º 2291/2023, de 16 de fevereiro, que delega competências do Ministro do Ambiente e da Ação Climática na Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia, no Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Alexandre Polido Pires, no Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino, e no Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Moreno Delgado

2023-04-18 - Despacho 4641/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Ana Luís Cleto Vaz Pimentel para exercer funções de chefe do Gabinete

2023-04-18 - Despacho 4642/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa João Rafael Fonseca Ramos Aleixo Assunção para exercer funções de adjunto do Gabinete