2023-03-27 - Aviso (extrato) 6310/2023 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Manutenção do exercício de funções públicas por trabalhador aposentado por idade de 70 anos

2023-03-27 - Aviso (extrato) 6311/2023 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Antónia Aleixo Pinto de Matos no cargo de diretora de serviços do Museu da Presidência da República

2023-03-27 - Aviso (extrato) 6312/2023 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do trabalhador Francisco José Rosa Gomes na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

2023-03-27 - Despacho (extrato) 3818/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Major-General Hermínio Teodoro Maio a aceitar a condecoração estrangeira

2023-03-27 - Despacho 3819/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Maria Antónia Barreiro

2023-03-27 - Despacho 3820/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à APADO - Associação Protectora de Animais Domésticos de Ovar

2023-03-27 - Despacho 3821/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AJL - Associação de Jazz de Leiria

2023-03-27 - Despacho 3822/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Ti Maria de Jesus

2023-03-27 - Despacho 3823/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Cultural Luís Lima

2023-03-27 - Despacho 3824/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação AEP