2023-03-24 - Declaração de Retificação 243/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Retifica o Despacho n.º 1804/2023, de 12 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2023

2023-03-24 - Despacho 3762/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Designa a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., como entidade competente para a passagem de certidão que ateste a ocorrência de qualquer deferimento tácito ou outro tipo de efeitos positivos associados à ausência de resposta das entidades competentes

2023-03-24 - Despacho 3763/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Subdelega, com faculdade de subdelegação, na diretora-geral da Administração e do Emprego Público, Armanda Amélia Monteiro da Fonseca vários poderes

2023-03-24 - Despacho 3764/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Concede à Federação Portuguesa de Voleibol a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo

2023-03-24 - Deliberação (extrato) 337/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros

2023-03-24 - Despacho 3765/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação da nomeação em regime de substituição da mestre Maria Teresa Martins dos Santos no cargo de diretora do Serviço Jurídico e Contencioso

2023-03-24 - Aviso (extrato) 6228/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de serviços de Infraestruturas e Património

2023-03-24 - Despacho 3766/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7219 ACG2 (Edition 01) (Ratification DRAFT 02)

2023-03-24 - Despacho 3767/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4509 LCGDSS (Edition 01)

2023-03-24 - Aviso 6229/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Abertura de concurso normal e concurso extraordinário por inscrição para a atribuição de casas de renda económica que se encontram devolutas e carecidas de obras