2023-03-21 - Despacho 3575/2023 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

Homologação da transferência de competências para o Município de Albufeira

2023-03-21 - Despacho 3576/2023 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

Homologação da transferência de competências para o Município da Nazaré

2023-03-21 - Despacho 3577/2023 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

Homologação da transferência de competências para o Município de Esposende

2023-03-21 - Despacho 3578/2023 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

Homologação da transferência de competências para o Município da Póvoa de Varzim

2023-03-21 - Portaria 136/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães, em Chaviães, União das Freguesias de Chaviães e Paços, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo

2023-03-21 - Portaria 137/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a efetuar a assunção dos encargos relativos à aquisição de serviços de digitalização de acervos, virtualização e investigação para os anos de 2023 a 2025

2023-03-21 - Despacho 3579/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2023-03-21 - Despacho 3580/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2023-2024

2023-03-21 - Aviso (extrato) 5915/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Sofia Vitorino Filipe

2023-03-21 - Aviso (extrato) 5916/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maura Isabel Balsinhas da Fonseca - extinção pela trabalhadora