Aviso (extrato) n.º 5916/2023
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maura Isabel Balsinhas da Fonseca - extinção pela trabalhadora.
Nos termos do disposto nas alíneas d) do n.º 1 do artigo 4.º e d) do artigo 289.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação em vigor, torna-se público que a técnica Superior do mapa de pessoal desta Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Maura Isabel Balsinhas da Fonseca, cessou, a seu pedido e com efeitos 23 de março de 2022, a respetiva mobilidade de vínculo de emprego público.
9 de março de 2023. - O Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, João Miguel dos Santos Gonçalves.
316261003
Aviso (extrato) 5916/2023, de 21 de Março
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
- Fonte: Diário da República n.º 57/2023, Série II de 2023-03-21
- Data: 2023-03-21
- Parte: C
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Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maura Isabel Balsinhas da Fonseca - extinção pela trabalhadora
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5287180.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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