2023-03-15 - Despacho 3392/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Determina a entidade pública responsável pelo desenvolvimento do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores, define a composição e as regras de funcionamento da comissão consultiva que apoia e acompanha, o prazo de elaboração do plano, o âmbito espacial e a sujeição a avaliação ambiental

2023-03-15 - Despacho 3393/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Designa a mestre Rita Daniela Gomes Silva para exercer funções de adjunta do Gabinete

2023-03-15 - Despacho 3394/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria João Calado Lopes Ferreira Alves para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Financeiro e Administrativo

2023-03-15 - Aviso 5482/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Torna-se pública a lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 23717-A/2022, de 16 de dezembro

2023-03-15 - Aviso 5483/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso

Abertura de procedimento concursal para diretor da Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento

2023-03-15 - Aviso 5484/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha

Designação da diretora do Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha

2023-03-15 - Aviso 5485/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa

Delegação de competências no subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa

2023-03-15 - Aviso 5486/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Namora, Amadora

Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2023-03-15 - Despacho 3395/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso

Delega competências na presidente do conselho administrativo

2023-03-15 - Despacho 3396/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança

Delega competências na adjunta Cristina Isilda David Montes