2023-02-28 - Declaração de retificação de anúncio 80/2023 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

PRR-Fornecimento de Equipamentos de Eletrónica e Automação do Centro de Investigação Naval (CINAVLAB) da Escola Naval

2023-02-28 - Declaração de retificação de anúncio 81/2023 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

Fornecimento de Equipamentos de Manufatura Subtrativa para o Centro de Investigação Naval (CINAVLAB) da Escola Naval

2023-02-28 - Aviso (extrato) 4372-A/2023 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para o exercício de funções no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

2023-02-28 - Despacho 2789-A/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Extinção da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (AG PDR2020)

2023-02-28 - Despacho 2789-B/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Institui o Comité de Acompanhamento do Programa de Assistência Técnica no âmbito do «Portugal 2030»

2023-02-28 - Despacho 2789-C/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro da Economia e do Mar e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Designa a licenciada Dina Fernanda Sereno Ferreira para o cargo de gestora da autoridade de gestão do Programa Mar 2030

2023-02-28 - Despacho 2789-D/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro da Economia e do Mar e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Designa o licenciado Luís Miguel Cartaxeiro de Sousa para o cargo de gestor-adjunto da autoridade de gestão do Programa Mar 2030

2023-02-28 - Despacho 2789-E/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Institui o Comité de Acompanhamento do Programa Inovação e Transição Digital no âmbito do Portugal 2030

2023-02-28 - Despacho 2789-F/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Institui o Comité de Acompanhamento do Programa Mar 2030

2023-02-28 - Despacho 2789-G/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Homologa a eleição do reitor da Universidade de Coimbra