2023-12-07 - Despacho 12519/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação All 4 Integrity

2023-12-07 - Despacho 12520/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Centro Cultural, Desportivo e Social de São Frutuoso

2023-12-07 - Despacho 12521/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Vale da Rosa

2023-12-07 - Despacho 12522/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Almada Mundo - Associação Internacional de Educação, Formação e Inovação

2023-12-07 - Despacho 12523/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Internacional Krav Maga Federation - Associação Promotora do Desporto

2023-12-07 - Despacho 12524/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Cessa a comissão de serviço da inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Gisela Margarida Machado Mota de Oliveira no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2023-12-07 - Despacho 12525/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Cessa a comissão de serviço do inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras João Carlos Marques Fernandes no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2023-12-07 - Aviso 23680/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-12-07 - Aviso (extrato) 23681/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Ação Social, área de psicologia

2023-12-07 - Aviso (extrato) 23682/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para o Centro de Férias de Évora