2023-12-11 - Aviso (extrato) 23900/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Consolidação da mobilidade intercarreiras de um trabalhador na carreira e categoria de técnico superior

2023-12-11 - Aviso (extrato) 23901/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Consolidação da mobilidade intercarreiras de duas trabalhadoras na carreira e categoria de técnico superior

2023-12-11 - Aviso (extrato) 23902/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Consolidação da mobilidade intercategorias de três trabalhadoras na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico

2023-12-11 - Portaria 790/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autorização para a Guarda Nacional Republicana assumir a despesa inerente à aquisição de gás em botija para os anos de 2024 e 2025

2023-12-11 - Portaria 791/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autorização para a Guarda Nacional Republicana (GNR) assumir a despesa inerente à aquisição de serviços de assistência para os veículos ligeiros, motociclos, ciclomotores, quadriciclos e veículos pesados da GNR e civis

2023-12-11 - Portaria 792/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autorização para a Guarda Nacional Republicana assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de munições

2023-12-11 - Portaria 793/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autorização para a Polícia de Segurança Pública assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de segurança e proteção dos centros de instalação temporária ou espaços equiparados e da instalação que aloja a Unidade Orgânica de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço

2023-12-11 - Portaria 794/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autorização para os Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana assumirem os encargos orçamentais relativos à aquisição da empreitada para as obras de remodelação total do interior de quatro imóveis em Portimão

2023-12-11 - Portaria 795/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Proteção Civil e do Orçamento

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos com a aquisição de serviços de manutenção de aparelhos especiais de trânsito e segurança rodoviária

2023-12-11 - Despacho 12629/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competência no Secretário de Estado da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares, com faculdade de subdelegação, no âmbito dos procedimentos centralizados de contratação realizados pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça