2023-11-07 - Despacho (extrato) 11325/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-11-07 - Despacho (extrato) 11326/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-11-07 - Despacho 11327/2023 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Delegação de competências do presidente do conselho de direção no vice-presidente

2023-11-07 - Aviso 21432/2023 - Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública

Consolidação definitiva da mobilidade - Luísa Maria Gomes da Silva

2023-11-07 - Aviso 21433/2023 - Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras - Vanessa Rita Soares Delgado

2023-11-07 - Despacho 11328/2023 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Justiça e da Segurança Social

Criação de uma comissão que pondere a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores no regime geral da segurança social e avalie modelos alternativos de proteção social

2023-11-07 - Aviso 21434/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço da gestora tributária e aduaneira Isabel Maria Viegas Guerreiro no cargo de diretora de finanças-adjunta de Faro

2023-11-07 - Portaria 650/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Vouga - Reabilitação da superestrutura de via entre Oliveira de Azeméis e Sernada do Vouga»

2023-11-07 - Despacho 11329/2023 - Economia e Mar e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Trabalho

Cria o mecanismo Incentivo à Captação de Talento para o Interior

2023-11-07 - Aviso 21435/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação da nomeação definitiva do inspetor de navios Paulo Manuel Rito da Cruz