2023-11-06 - Despacho 11252/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do Representante Permanente da Assembleia da República junto das Instituições da União Europeia (Antena)

2023-11-06 - Despacho 11253/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa David Miguel Araújo Soromenho de Alvito adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2023-11-06 - Despacho 11254/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Manuel António da Silva Vieira para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2023-11-06 - Despacho 11255/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica Maria Strecht Barros Cunha para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2023-11-06 - Deliberação 1118/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de competência de assinatura para instrução de processos de contraordenação estatística

2023-11-06 - Despacho 11256/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Designa Patrícia Laidley Melo Galvão Teles, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2023-11-06 - Despacho 11257/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta do Technical Arrangement among the Minister of Defence of the Kingdom of Spain, the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic, the Ministry of National Defence of the Hellenic Republic and the Ministry of National Defence of the Republic of Türkiye regarding Procedural Requirements for «Ocean Sky 23» Exercise e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2023-11-06 - Despacho 11258/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Ratifica os atos praticados no âmbito da empreitada de remodelação do alojamento n.º 3, na Base Aérea n.º 4, Lajes, e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea poderes para os atos subsequentes

2023-11-06 - Declaração de Retificação 839/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Retifica o Aviso n.º 19294/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2023

2023-11-06 - Aviso 21244/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de seis técnicos superiores (economia, gestão, ciências sociais, contabilidade e matemática) para a área de atribuições da Direção de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários