2023-11-03 - Despacho 11193/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa a Doutora Vera Alexandra da Costa Simões como membro do Conselho Nacional do Desporto na qualidade de especialista

2023-11-03 - Deliberação (extrato) 1111/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação como encarregada de proteção de dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., da licenciada Isabel Maria de Araújo Flor Brites Lopes

2023-11-03 - Despacho 11194/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico Bruno Filipe Ribeiro Moreira para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2023-11-03 - Despacho 11195/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico Frederico Beires Mendes de Almeida Bobone para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2023-11-03 - Deliberação 1112/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de competências para instrução e decisão de processos de contraordenação estatística

2023-11-03 - Despacho 11196/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delegação de poderes no diretor-geral de Política de Defesa Nacional, Major-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires, no âmbito do Centro do Atlântico

2023-11-03 - Aviso 21196/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Homologação da lista de classificação final do concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima

2023-11-03 - Despacho 11197/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de Primeiro-Tenente a Segundo-Tenente da classe de Técnico de Saúde Luísa Maria da Silva Carvalho Olivença

2023-11-03 - Despacho 11198/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Reconstituição de carreira e promoção, por antiguidade, ao posto de Primeiro-Tenente do Segundo-Tenente Mickael Antoine Ferreira

2023-11-03 - Despacho 11199/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de vários Oficiais