Designa a Doutora Vera Alexandra da Costa Simões como membro do Conselho Nacional do Desporto na qualidade de especialista

Despacho 11193/2023

Sumário: Designa a Doutora Vera Alexandra da Costa Simões como membro do Conselho Nacional do Desporto na qualidade de especialista.

No uso das competências que me foram delegadas pela Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, através do seu Despacho 7663/2022, de 8 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, parte C, de 21 de junho de 2022, e considerando o disposto na alínea jj) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 266-A/2012, de 31 de dezembro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 153/2013, de 5 de novembro, designo como membro do Conselho Nacional do Desporto, na qualidade de especialista, a Doutora Vera Alexandra da Costa Simões, escolhida de entre personalidades de reconhecido mérito na área do desporto.

O presente despacho produz efeitos à data da sua publicação.

12 de outubro de 2023. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Moreira Correia.

316978933

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-A/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Define as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Desporto.

• 2013-11-05 - Decreto-Lei 153/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 266-A/2012, de 31 de dezembro, modificando o funcionamento e a composição do Plenário e da Comissão Permanente do Conselho Nacional do Desporto.