2023-11-03 - Decreto do Presidente da República 100/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Administração Naval Paulo António Pires

2023-11-03 - Decreto do Presidente da República 101/2023 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval João Lumley Norte

2023-11-03 - Resolução do Conselho de Ministros 134/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à reprogramação da autorização de despesa relativa ao Plano de Renovação da Frota da Transtejo

2023-11-03 - Resolução do Conselho de Ministros 135/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde

2023-11-03 - Resolução do Conselho de Ministros 136/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara os incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023 como situações excecionais

2023-11-03 - Resolução do Conselho de Ministros 137/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de desenvolvimento de software

2023-11-03 - Resolução do Conselho de Ministros 138/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga até 2026 o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica de classes 1 e 2

2023-11-03 - Aviso 44/2023 - Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido cumpridas as formalidades internas exigidas na República Portuguesa e na República Democrática de Timor-Leste para a entrada em vigor da Convenção sobre a Segurança Social, assinada em Díli, em 28 de junho de 2022

2023-11-03 - Portaria 332/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

2023-11-03 - Portaria 333/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

2023-11-03 - Portaria 334/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho, que altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)

2023-11-03 - Portaria 335/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 89/2023, de 27 de março

2023-11-03 - Portaria 335-A/2023 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à sétima alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual