2023-11-24 - Portaria 700/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Atribui o Estandarte Nacional à 14.ª Força Nacional Destacada Conjunta da Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic e à 4.ª Força Nacional Destacada da enhanced Vigilance Activity

2023-11-24 - Declaração de Retificação 886/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Retifica o Aviso (extrato) n.º 16657/2023, de 1 de setembro, relativo à lista do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de 2023

2023-11-24 - Declaração de Retificação 887/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Retifica o Aviso (extrato) n.º 16442/2023, de 31 de agosto, relativo à lista de promoções referentes ao movimento anual dos oficiais de justiça reportada ao ano de 2021

2023-11-24 - Despacho 11994/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exonera a licenciada Rita Simão Fernandes Luís

2023-11-24 - Despacho 11995/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aditamento ao Despacho n.º 3569/2023, de 21 de março

2023-11-24 - Despacho 11996/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo Ana Maria Silvestre Pereira Ramos

2023-11-24 - Despacho 11997/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de secretária pessoal a mestre Delfina Maria Barbosa Godinho

2023-11-24 - Despacho 11998/2023 - Finanças e Economia e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Economia e do Mar

Designa fiscal único do Instituto de Turismo de Portugal, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas António Belém & António Gonçalves, SROC, Lda.

2023-11-24 - Portaria 701/2023 - Finanças e Economia e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo

2023-11-24 - Despacho 11999/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Materiais é de natureza científica