Retifica o Aviso (extrato) n.º 16442/2023, de 31 de agosto, relativo à lista de promoções referentes ao movimento anual dos oficiais de justiça reportada ao ano de 2021

Declaração de Retificação n.º 887/2023

Sumário: Retifica o Aviso (extrato) n.º 16442/2023, de 31 de agosto, relativo à lista de promoções referentes ao movimento anual dos oficiais de justiça reportada ao ano de 2021.

Para os devidos efeitos, observado o disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de 13 de julho de 2023, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 16442/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023, saiu com omissões em alguns campos da lista de promoções.

Assim, obtido parecer favorável da entidade emitente, republica-se a referida lista de promoções, na versão corrigida, em anexo à presente declaração de retificação, da qual é parte integrante.

24 de setembro de 2023. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.

Lista de promoções

Número: 44728 NOME: FERNANDA MARIA CUNHA URBANO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Loures

N.º Ordem: 219/2019 Antiguidade: 23 anos, 3 meses e 28 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 46475 NOME: SANDRO FILIPE CABRITA GONÇALVES

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Portimão

N.º Ordem: 278/2019 Antiguidade: 22 anos, 0 meses e 27 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Lisboa

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 46977 NOME: FERNANDO AUGUSTO FERREIRA MARTINS

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Tribunal da Relação do Porto

N.º Ordem: 328/2019 Antiguidade: 21 anos, 6 meses e 12 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Santo Tirso

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 47129 NOME: NUNO AUGUSTO DE MIRA CURVA FERRO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé

N.º Ordem: 350/2019 Antiguidade: 21 anos, 3 meses e 28 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Beja

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 48016 NOME: DUARTE JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Vila Real

N.º Ordem: 372/2019 Antiguidade: 20 anos, 11 meses e 7 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Macedo de Cavaleiros

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 49609 NOME: MARCELINO DE SOUSA CANELAS GONÇALVES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 473/2019 Antiguidade: 20 anos, 6 meses e 8 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Cascais

Obs.: Mantém comissão de serviço no Serviço de Inspeção/Conselho Superior da Magistratura com declaração de vacatura de lugar

Número: 48619 NOME: JORGE MANUEL GOMES DA SILVA

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Faro

N.º Ordem: 501/2019 Antiguidade: 20 anos, 5 meses e 9 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Olhão

Obs.: Artigo 40.º, al. b)

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 50437 NOME: CRISTINA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 523/2019 Antiguidade: 20 anos, 4 meses e 7 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Cascais

Obs.: Mantém comissão de serviço no Conselho Superior da Magistratura com declaração de vacatura de lugar

Número: 50634 NOME: VÍTOR MANUEL PEIXOTO PAIS

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 541/2019 Antiguidade: 20 anos, 4 meses e 6 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 50417 NOME: CARLOS ALBERTO ENES RODRIGUES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Fafe

N.º Ordem: 545/2019 Antiguidade: 20 anos, 4 meses e 5 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Angra do Heroísmo

Obs.: Artigo 40.º, al. b)

Prazo para início de funções: 15 dias

Número: 49593 NOME: BERNARDINO JOSÉ BATALHA TRINDADE

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 589/2019 Antiguidade: 20 anos, 3 meses e 23 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sesimbra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 50556 NOME: MARIA JOÃO VALENTE LOPES

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Santarém

N.º Ordem: 596/2019 Antiguidade: 20 anos, 3 meses e 18 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Vila Franca de Xira

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 48470 NOME: MARIA JOÃO DE OLIVEIRA LOPES CORREIA

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Cascais

N.º Ordem: 644/2019 Antiguidade: 20 anos, 1 meses e 9 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Cascais

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 50444 NOME: ELISABETE SARAIVA VENTURA CASTELO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Pinhel

N.º Ordem: 675/2019 Antiguidade: 19 anos, 10 meses e 15 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Portalegre

Prazo para início de funções: 3 dias

Número: 51434 NOME: VÍTOR MANUEL FERNANDES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 682/2019 Antiguidade: 19 anos, 9 meses e 7 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Obs.: Mantém comissão de serviço no IGFEJ com declaração de vacatura de lugar

Número: 51398 NOME: LEILA CATARINA CARREIRA DA SILVA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo

N.º Ordem: 687/2019 Antiguidade: 19 anos, 9 meses e 7 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Benavente

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 51413 NOME: MARIA EDUARDA MOTA ARNAUD

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal da Relação de Évora

N.º Ordem: 714/2019 Antiguidade: 19 anos, 8 meses e 20 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Cascais

Obs.: Mantém comissão de serviço no Tribunal da Relação de Lisboa com declaração de vacatura de lugar

Número: 53003 NOME: DORA ELISABETE CUSTÓDIO SEQUEIRA

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Portimão

N.º Ordem: 801/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Portimão Obs.: Artigo 40.º, al. b)

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 51952 NOME: DULCE MARIA RODRIGUES BERNARDO BARREIROS

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 823/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sesimbra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 49727 NOME: ISABEL MARIA FILIPE ROCADAS RODRIGUES GOMES

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 832/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52854 NOME: CLÁUDIA ISABEL CAPRICHO ESTEVES

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 836/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Mafra

Obs.: Mantém comissão de serviço no Serviço de Inspeção/CSMP com declaração de vacatura de lugar

Número: 52707 NOME: FILOMENA MARIA FERREIRA MARQUES LOPES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 839/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Cascais

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52128 NOME: SOFIA DO ROSÁRIO BASÍLIO SIMÕES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 854/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Cascais

Prazo para início de funções: 3 dias

Número: 52938 NOME: RUI PEDRO ANTUNES MARQUES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 861/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52680 NOME: ANTÓNIO JOÃO DE FIGUEIREDO FERREIRA

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Cascais

N.º Ordem: 863/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Cascais

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52529 NOME: ANABELA TEIXEIRA DOS SANTOS

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal administrativo e fiscal de Sintra

N.º Ordem: 878/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52630 NOME: MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO ANDRÉ DA SILVA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Loures

N.º Ordem: 879/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Loures

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52687 NOME: MARIA CRISTINA DE GOUVEIA FERNANDES MELO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 883/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52913 NOME: MARIA JOÃO MACEDAS MOURATO DUARTE

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 885/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Obs.: Mantém comissão de serviço na DGAJ/DGF com declaração de vacatura de lugar

Número: 52573 NOME: JOÃO JOSÉ RIBEIRO MARQUES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Portalegre

N.º Ordem: 886/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Portalegre

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52021 NOME: FRANCISCO ANTÓNIO ALVES DO ESPÍRITO SANTO

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 887/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Cascais

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52641 NOME: SANDRA MARIA RESENDE PEREIRA CORREIA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 889/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Loures

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 51962 NOME: LUÍS MIGUEL ROLO FERNANDES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 890/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Cascais

Obs.: Mantém comissão de serviço na DGRSP com declaração de vacatura de lugar

Número: 52066 NOME: CARLA DE JESUS BRAVO FIALHO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Sintra

N.º Ordem: 891/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 51964 NOME: SÓNIA INÊS CASMARRINHA CASTOR

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Sintra

N.º Ordem: 894/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52109 NOME: ALCIDES TRIGO GONÇALVES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 895/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 51927 NOME: MARIA HELENA MARTINS JUDÍCE BICKER

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 898/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Cascais

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52845 NOME: LÍDIA MARIA PEREIRA RODRIGUES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

N.º Ordem: 899/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52023 NOME: ANTÓNIO MIGUEL SIMÕES ABRANTES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 900/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52195 NOME: ILDA MARIA DE AGUIAR ALVES MONTEIRO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 902/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Loures

Obs.: Mantém comissão de serviço no Tribunal de Contas com declaração de vacatura de lugar

Número: 52936 NOME: MARGARIDA HELENA RODRIGUES MORGADO PAIS

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 904/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Cascais

Obs.: Mantém comissão de serviço no Tribunal da Relação de Lisboa com declaração de vacatura de lugar

Número: 46766 NOME: SILVÉRIA DE FÁTIMA FERNANDES DE ALMEIDA SIMÕES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 909/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Cascais

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52803 NOME: HENRIQUE ALFREDO DIOGO CÉSAR

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 911/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Loures

Obs.: Mantém comissão de serviço no IGFEJ com declaração de vacatura de lugar

Número: 52559 NOME: NUNO FILIPE CORDEIRO FIGUEIREDO

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 916/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52700 NOME: LARA CRISTINA DUARTE BAIA TEIXEIRA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 920/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Loures

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52642 NOME: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LOPES OSÓRIO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Sesimbra

N.º Ordem: 925/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 25 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sesimbra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52711 NOME: LAURA DA SILVA RICARDO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Macedo de Cavaleiros

N.º Ordem: 975/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 24 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Moura

Prazo para início de funções: 5 dias

Número: 52818 NOME: NUNO MIGUEL PEREIRA ALVES

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 996/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 24 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Cascais

Obs.: Mantém comissão de serviço Serviço de Inspeção/COJ com declaração de vacatura de lugar

Número: 52167 NOME: PATRÍCIA CARLA DE FARO FERRAZ MARTINS DOS SANTOS

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1038/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 24 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Loures

Obs.: Mantém comissão de serviço na DGAJ/CF com declaração de vacatura de lugar

Número: 52162 NOME: LÚCIA MARIA RODRIGUES FIGUEIREDO

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Albufeira

N.º Ordem: 1053/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 24 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Albufeira Obs.: Artigo 40.º, al. b)

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52165 NOME: JOSÉ MANUEL MIRANDA DOS SANTOS

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Albufeira

N.º Ordem: 1054/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 24 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Albufeira Obs.: Artigo 40.º, al. b)

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52864 NOME: MÁRIO MIGUEL MARCELINO COSTA

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Sintra

N.º Ordem: 1072/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 24 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52130 NOME: MARIA JOÃO SEQUEIRA SILVA DA CRUZ COUTINHO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Loures

N.º Ordem: 1075/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 24 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Loures

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52960 NOME: AUGUSTA DA CONCEIÇÃO TERESO TOMÁS ALONSO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 1083/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 24 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Loures

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52558 NOME: NORBERTO PAULO DA COSTA GRABULHO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1086/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 24 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Obs.: Mantém comissão de serviço no Tribunal Constitucional com declaração de vacatura de lugar

Número: 52918 NOME: MANUEL EVARISTO ESGUEIRA MENDES CARDOSO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1092/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 24 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Loures

Obs.: Mantém comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça com declaração de vacatura de lugar

Número: 51941 NOME: PEDRO ALBINO SILVA LOPES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1105/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 23 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Fronteira

Obs.: Mantém comissão de serviço no Serviço de Inspeção/COJ com declaração de vacatura de lugar

Número: 52178 NOME: MARIA DA GRAÇA MIRANDA LIMA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal administrativo e fiscal de Almada

N.º Ordem: 1113/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 20 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Loures

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52625 NOME: ALEXANDRE PAULO DA SILVA SINFRÓSIO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Mafra

N.º Ordem: 1119/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 19 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Loures

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52742 NOME: JOSÉ MANUEL DOS SANTOS PEREIRA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 1124/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 17 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Loures

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 37431 NOME: MARIA SALOMÉ BELO NUNES FLAMBO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo

N.º Ordem: 1133/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 15 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Fronteira

Prazo para início de funções: 3 dias

Número: 52839 NOME: CARLA SOFIA FONSECA MORENO SILVA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Loures

N.º Ordem: 1141/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 13 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Loures

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 53000 NOME: EUNICE CALDEIRA TRINDADE

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Portalegre

N.º Ordem: 1143/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 13 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Fronteira

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52522 NOME: CARLA FERNANDA AFONSO DANTAS GALVÃO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1149/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 11 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Odemira

Obs.: Mantém comissão de serviço na DGAJ/CF com declaração de vacatura de lugar

Número: 52380 NOME: SUSANA MARIA DOS SANTOS E SOUSA LUCIANO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 1158/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 10 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Cascais

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 53125 NOME: ESMERALDA MARIA NEVES DA SILVA

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Setúbal

N.º Ordem: 1166/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 10 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Loulé

Obs.: Artigo 40.º, al. b)

Prazo para início de funções: 3 dias

Número: 52465 NOME: PAULO MANUEL LOPES GARCIA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 1167/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 10 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 51371 NOME: CARLOS MANUEL RAMOS PONTES QUEIMADO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1190/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 6 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Obs.: Mantém comissão de serviço no Tribunal de Contas com declaração de vacatura de lugar

Número: 52394 NOME: LINA MARIA FERREIRA ESPINHEIRA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo do Barreiro e Moita

N.º Ordem: 1202/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 5 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Mafra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52375 NOME: FRANCISCO ROQUE EUSÉBIO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1207/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 4 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Odemira

Obs.: Mantém comissão de serviço na DGAJ/DSRH com declaração de vacatura de lugar

Número: 52643 NOME: RUI MANUEL ALVES DE MATOS BARATA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 1222/2019 Antiguidade: 19 anos, 3 meses e 1 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Odemira

Obs.: Mantém comissão de serviço no Tribunal Constitucional com declaração de vacatura de lugar

Número: 51993 NOME: ANA NATÁLIA FIALHO SILVA

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Beja

N.º Ordem: 1236/2019 Antiguidade: 19 anos, 2 meses e 29 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Serpa

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 53095 NOME: JOÃO GOMES DOS SANTOS

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 1241/2019 Antiguidade: 19 anos, 2 meses e 28 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52929 NOME: PEDRO MIGUEL CARDOSO FIGUEIREDO CALEJO MACHADO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1253/2019 Antiguidade: 19 anos, 2 meses e 24 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Obs.: Mantém comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça com declaração de vacatura de lugar

Número: 52636 NOME: SÓNIA MARGARIDA HENRIQUES LOPES

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Alenquer

N.º Ordem: 1265/2019 Antiguidade: 19 anos, 2 meses e 20 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Alenquer

Obs.: Mantém comissão de serviço na DGAJ/DSRH com declaração de vacatura de lugar

Número: 52061 NOME: TERESA CRISTINA SILVA MARTINS

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1293/2019 Antiguidade: 19 anos, 2 meses e 7 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Obs.: Mantém comissão de serviço no IGFEJ com declaração de vacatura de lugar

Número: 53034 NOME: VÍTOR MANUEL DA SILVA FERREIRA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1295/2019 Antiguidade: 19 anos, 2 meses e 7 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Obs.: Mantém comissão de serviço no IGFEJ com declaração de vacatura de lugar

Número: 52461 NOME: LUÍS MIGUEL FERNANDES PINTO

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1305/2019 Antiguidade: 19 anos, 2 meses e 2 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Obs.: Mantém comissão de serviço no Tribunal Central Administrativo do Sul com declaração de vacatura de lugar

Número: 52177 NOME: JOSÉ AVELINO PEDREIRO GARRIDO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1310/2019 Antiguidade: 19 anos, 1 meses e 28 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Odemira

Obs.: Mantém comissão de serviço na CEJ com declaração de vacatura de lugar

Número: 51949 NOME: RUI PEDRO CÉSAR DAMIÃO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Loures

N.º Ordem: 1314/2019 Antiguidade: 19 anos, 1 meses e 25 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 53039 NOME: JOAQUIM FRANCISCO ABREU SILVA

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1325/2019 Antiguidade: 19 anos, 1 meses e 18 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Obs.: Mantém comissão de serviço na DGAJ/DPO com declaração de vacatura de lugar

Número: 52071 NOME: MARÍLIA CAMILO GRILO

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 1341/2019 Antiguidade: 19 anos, 0 meses e 24 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52466 NOME: MARIA DO CÉU DOS REIS VALENTE RIBEIRO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1364/2019 Antiguidade: 19 anos, 0 meses e 8 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Odemira

Obs.: Mantém comissão de serviço no Conselho Superior da Magistratura com declaração de vacatura de lugar

Número: 53023 NOME: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUSA ALVES MEIRELES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo da Póvoa de Varzim

N.º Ordem: 1374/2019 Antiguidade: 19 anos, 0 meses e 4 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Portimão

Obs.: Artigo 40.º, al. b)

Prazo para início de funções: 5 dias

Número: 33834 NOME: RAUL MANUEL LÁZARO REGO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça

N.º Ordem: 1379/2019 Antiguidade: 18 anos, 12 meses e 3 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Odemira

Prazo para início de funções: 3 dias

Número: 52382 NOME: RUI MIGUEL GONÇALVES CAPELA

Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Lisboa

N.º Ordem: 1386/2019 Antiguidade: 18 anos, 11 meses e 18 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52312 NOME: VANDA MARIA FERNANDES IMPERIAL

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal administrativo e fiscal de Sintra

N.º Ordem: 1391/2019 Antiguidade: 18 anos, 11 meses e 11 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 50757 NOME: CARLA ESTELA DA SILVA SEMEDO ALVES DA CUNHA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Loures

N.º Ordem: 1401/2019 Antiguidade: 18 anos, 10 meses e 27 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 53862 NOME: RUI PEDRO MIRANDA BATISTA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal administrativo e fiscal de Sintra

N.º Ordem: 1431/2019 Antiguidade: 18 anos, 9 meses e 25 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo de Sintra

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 53921 NOME: NUNO PEDRO DE MASCARENHAS JAQUES COTTA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal não atribuído

N.º Ordem: 1441/2019 Antiguidade: 18 anos, 9 meses e 25 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo da Horta

Obs.: Artigo 40.º, al. b) - Cessa comissão de serviço no Tribunal da Relação de Lisboa

Prazo para início de funções: 15 dias

Número: 54286 NOME: ADRIANA ISABEL BENEDICTO SIMÕES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Portimão

N.º Ordem: 1442/2019 Antiguidade: 18 anos, 9 meses e 25 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Portimão

Obs.: Artigo 40.º, al. b)

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 54004 NOME: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS CHAVES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Tribunal administrativo e fiscal de Viseu

N.º Ordem: 1484/2019 Antiguidade: 18 anos, 9 meses e 25 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Vila Franca do Campo

Obs.: Artigo 40.º, al. b)

Prazo para início de funções: 15 dias

Número: 55046 NOME: FERNANDA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo da Póvoa de Varzim

N.º Ordem: 1732/2019 Antiguidade: 18 anos, 3 meses e 20 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo da Praia da Vitória

Obs.: Artigo 40.º, al. b)

Prazo para início de funções: 15 dias

Número: 54919 NOME: FRANCISCO MANUEL SERRA NUNES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Ponta Delgada

N.º Ordem: 1841/2019 Antiguidade: 18 anos, 3 meses e 1 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo da Praia da Vitória

Obs.: Artigo 40.º, al. b)

Prazo para início de funções: 15 dias

Número: 54314 NOME: ANA MARGARIDA DE SOUSA SILVA CARVALHO

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Ponta Delgada

N.º Ordem: 2036/2019 Antiguidade: 14 anos, 2 meses e 13 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Tec.Just.Adjunto

Tribunal: Núcleo da Ribeira Grande

Obs.: Artigo 40.º, al. b)

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 56095 NOME: MARIA HELENA ILDEFONSO MENDES RODRIGUES

Categoria: Escrivão Auxiliar

Tribunal: Núcleo de Oliveira do Bairro

N.º Ordem: 2120/2019 Antiguidade: 10 anos, 8 meses e 29 dias Classific. Serv.: Muito Bom

Provimento: Promoção

Escrivão Adjunto

Tribunal: Núcleo de Santa Cruz das Flores

Obs.: Artigo 40.º, al. b)

Prazo para início de funções: 15 dias

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