2023-10-06 - Édito 457/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procede à publicação de édito para subsídios legados pelos subscritores falecidos

2023-10-06 - Declaração de Retificação 755/2023 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Retifica o Despacho n.º 9654/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2023

2023-10-06 - Despacho 10254/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização da prestação de serviço de Andreia Cristina Ribeiro Parente, comissária da Polícia de Segurança Pública, na Polícia Municipal de Braga

2023-10-06 - Despacho 10255/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização da prestação de serviço de Ricardo da Palma António, agente principal da Polícia de Segurança Pública, na Polícia Municipal de Olhão

2023-10-06 - Deliberação 985/2023 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Delegação de competências do conselho de direção no presidente e no vice-presidente

2023-10-06 - Despacho 10256/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Proteção Civil e do Secretário de Estado das Finanças

Solicita o apoio técnico da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para a criação de um sistema de cobertura do risco de fenómenos sísmicos

2023-10-06 - Aviso (extrato) 19200/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designação, em regime de substituição, do licenciado Francisco José Moreira Patrício Covelinhas para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional, da Direção-Geral da Administração da Justiça

2023-10-06 - Despacho (extrato) 10257/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta, por transição, entre Cláudia Rita Jesus Silva, técnica de justiça auxiliar do mapa de pessoal do Núcleo de Sintra, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, e Mara Francisca Martins Gonçalves de Freitas, escrivã auxiliar do mapa de pessoal do Núcleo de Portalegre, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

2023-10-06 - Aviso 19201/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Lista de ordenação final na categoria de gestor tributário e aduaneiro, da carreira especial de gestão e inspeção tributária e aduaneira, do procedimento concursal comum restrito a trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira abrangidos pelo n.º 6 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto

2023-10-06 - Despacho 10258/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Delegação de competências na diretora de serviços Financeiros, licenciada Maria Margarida Travelas Carreiras Simões