A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2023-10-27

Limpar filtro
Encontrámos 8 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2023-10-27 - Portaria 320/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna

    Regulamenta a formação para gestores de segurança de recintos desportivos com lotação máxima inferior a 15 000 espectadores, ao ar livre, ou 5000 espectadores em recinto fechado e onde não se realizem competições profissionais

  • Tem documento Em vigor 2023-10-27 - Portaria 321/2023 - Administração Interna

    Primeira alteração à Portaria n.º 287/2007, de 16 de março, e à Portaria n.º 415/2008, de 11 de junho, tendo em vista a sua adaptação no âmbito da restruturação do sistema português de controlo de fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2023-10-27 - Portaria 322/2023 - Administração Interna

    Aprovação dos postos de fronteira qualificados para a entrada e a saída do território nacional

  • Tem documento Em vigor 2023-10-27 - Portaria 323/2023 - Administração Interna

    Regula a declaração de entrada a que se refere o artigo 14.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho

  • Tem documento Em vigor 2023-10-27 - Portaria 324/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Cria e regulamenta a medida «Apoio à contratação de amas em creche familiar»

  • Alteração da data da deslocação do Presidente da República à República da Moldova

  • Tem documento Em vigor 2023-10-27 - Portaria 324-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças

    Aprova os Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2023-10-27 - Decreto-Lei 99-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda