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Resolução da Assembleia da República 118-A/2023, de 27 de Outubro

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Sumário

Alteração da data da deslocação do Presidente da República à República da Moldova

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 118-A/2023

Sumário: Alteração da data da deslocação do Presidente da República à República da Moldova.

Alteração da data da deslocação do Presidente da República à República da Moldova

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à alteração da data da deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à República da Moldova, para os dias 29 a 31 de outubro.

Aprovada em 25 de outubro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

117002283

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5534214.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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