2023-10-17 - Portaria 548/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Escola EB1 Raul Lino, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa

2023-10-17 - Portaria 549/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção da Igreja da Misericórdia de Almada

2023-10-17 - Portaria 550/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos

2023-10-17 - Portaria 551/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Ponte de Cabreiro, nos lugares de Sobreira e Igreja, freguesia de Cabreiro, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo

2023-10-17 - Parecer 5/2023 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

2023-10-17 - Despacho 10628/2023 - Educação - Direção-Geral da Educação

Renovação da comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços de Desenvolvimento Curricular, do licenciado Hélder Jorge Ferreira Pais

2023-10-17 - Despacho 10629/2023 - Educação - Direção-Geral da Educação

Renovação da comissão de serviço, no cargo de diretora de serviços de Planeamento e Administração Geral, da licenciada Dora Margarida Miranda Simões

2023-10-17 - Aviso (extrato) 19923/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura

Declara-se a extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho, da docente Olga del Rosario Ascencio Caro

2023-10-17 - Aviso 19924/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa

2023-10-17 - Aviso 19925/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém

Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo para o quadriénio de 2021-2025