Aviso (extrato) 19923/2023, de 17 de Outubro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura
- Fonte: Diário da República n.º 201/2023, Série II de 2023-10-17
- Data: 2023-10-17
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Declara-se a extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho, da docente Olga del Rosario Ascencio Caro.
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho
Para os devidos efeitos se torna pública, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º e ao abrigo do n.º 1 do artigo 304.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Lei 35/2014, de 20 de junho, a extinção do vínculo de emprego público da docente Olga del Rosario Ascencio Caro, conforme requerimento apresentado pela própria, no qual comunicou a denúncia do respectivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 30 de setembro de 2023.
30 de setembro de 2023. - A Diretora, Alice Maria Reis Pereira Rocha.
316913346
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5519211.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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