2023-10-13 - Édito 472/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. - 171/14.16/1504 - PC 4502606749 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: linha aérea a 15 (30) kV

2023-10-13 - Aviso 19669/2023 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Atribuição de apoio financeiro a projetos de geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa

2023-10-13 - Despacho 10534/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação na carreira e categoria do técnico superior Paulo Jorge Vieira de Melo Pinto Lopes

2023-10-13 - Declaração (extrato) 89/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Vale de Cambra, a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa das parcelas necessárias à execução do projeto denominado «Operação de Reparcelamento e Operação de Loteamento em Algeriz»

2023-10-13 - Declaração (extrato) 90/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da Águas do Interior - Norte E. I. M., S. A., a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, das parcelas necessárias à execução do projeto «Redesenho de Redes de águas residuais em vários lugares dos Municípios de Mesão Frio e Santa Marta de Penaguião - Sistema de Cabrela»

2023-10-13 - Aviso 19670/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior

2023-10-13 - Anúncio 212/2023 - Supremo Tribunal Administrativo

Citação dos contrainteressados - processo 132/23.7BALSB nos termos do n.º 5 do artigo 81.º do Código do Processo nos Tribunais Administrativos

2023-10-13 - Anúncio 213/2023 - Tribunal Central Administrativo Norte

Eleição do presidente do Tribunal Central Administrativo Norte

2023-10-13 - Deliberação (extrato) 1033/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Dr. Ricardo Manuel Cristello e Oliveira de Figueiredo Cardoso

2023-10-13 - Deliberação (extrato) 1034/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto Dr.ª Deolinda Maria Fazendas Borges Varão