2023-10-12 - Declaração de Retificação 783/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 8723/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 29 de agosto de 2023

2023-10-12 - Despacho (extrato) 10466/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-10-12 - Despacho 10467/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa como técnico especialista, para exercer funções na área de assessoria jurídica no Gabinete da Ministra da Justiça, o licenciado Rui Filipe Custódio Maurício

2023-10-12 - Despacho 10468/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores das Caldas da Rainha, do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

2023-10-12 - Aviso 19565/2023 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Recrutamento de um assistente técnico, em regime de mobilidade na categoria, para o exercício de funções no Departamento de Apoio Geral do Centro de Estudos Judiciários

2023-10-12 - Despacho 10469/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o interesse cultural do projeto «UMBIGO - 2023»

2023-10-12 - Despacho 10470/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa o mestre Diogo Gomes Carvalhas para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete

2023-10-12 - Despacho 10471/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa Sónia Isabel Dionísio Marques para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete

2023-10-12 - Despacho 10472/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o licenciado Bruno Augusto Pereira Gabriel das funções de técnico especialista no Gabinete

2023-10-12 - Aviso 19566/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira de especialista de informática e categoria de especialista de informática de grau 2, nível 2, de Ana Paula Cerqueira Fernandes Sousa